Estágio na Alemanha
09 Jun 2019Esse artigo contém informações atualizadas para a data que foi escrito. Para se assegurar, sempre consulte as informações disponíveis no site do consulado brasileiro.
O processo de visto
O processo de visto, como você bem poderia esperar, é burocrático. As instruções completas podem ser encontradas em português e em alemão no site do consulado.
Existem duas coisas básicas que você precisa do seu empregador para tirar um visto de estágio:
- Contrato de trabalho com indicação de remuneração mensal.
- Autorização do ZAV (Serviço de colocação internacional).
Adicionalmente, você vai precisar dos seguintes documentos, que você pode preencher/obter no Brasil:
- Requerimento de autorização de residência
- Declaração nos termos do n.° 2, ponto 8, do artigo 54.°em conjugação com o artigo 53.° da Lei alemã de residência
- Duas fotos biométricas atuais (3,5 x 4,5 cm)
- Certificado de matrícula
- Comprovante de seguro-saúde
- Checklist de documentos
No momento que você possuir todos os documentos, você pode agendar um horário no consulado de sua região. Tenha em mente que os horários são escassos e agende com antecedência. Todos os documentos podem ser apresentados como cópia, então não é necessário que você receba os originais pelo correio. A seguir são descritos brevemente cada um dos documentos.
Contrato de trabalho
O contrato de trabalho é uma questão complicada. O empregador não pode fazer o contrato de trabalho sem o visto, e você não consegue tirar o visto sem um contrato de trabalho. Geralmente, isso é resolvido levando uma carta de aceite que a maioria das empresas dá, que é assinado por ambas as partes. O consulado sempre reclama mas acaba aceitando os documentos. Burocracia, na sua melhor forma!
O salário mínimo para tirar o visto é de 720 euros 853 euros (valor atualizado em 01/09/2019) por mês. Se você ganhar menos que isso, você precisa de outros documentos para comprovar como que você planeja se manter. Entre em contato com o consulado nesses casos para se informar qual o melhor método de comprovação. Caso tenha sido oferecido menos, tente negociar com seu empregador um salário maior enviando as instruções de visto em alemão. Ganhar menos que isso irá fazer com que você tenha que investir muito dos próprios recursos para se manter no país.
Autorização do ZAV
O ZAV (Zentrale Auslands- und Fachvermittlung ou Colocação externa estrangeira e especializada) é um departamento da agência federal de empregos. Ela é responsável por aprovar os pedidos de trabalho na Alemanha. Você deve informar ao seu empregador no início da contratação que eles devem solicitar essa aprovação porque ela pode demorar algum tempo (e acredite, é um tempo doloroso!).
Autorização de residência e declaração
Esse dois documentos podem ser encontrados aqui. As primeiras 4 páginas representam o pedido de autorização de residência e a última a declaração nos termos do n.°2, ponto 8, do artigo 54.° em conjugação com o artigo 53.° da Lei alemã de residência. O primeiro documento são informações suas e o segundo documento atesta que as informações fornecidas estão corretas.
Algumas dúvidas podem surgir no preenchimento da autorização de residência. Algumas das respostas abaixo:
- Autorização de residência n° não precisa ser preenchido.
- Residência prevista na República Federal da Alemanha é o local aproximado onde você precisa morar. Eu coloquei o endereço do empregador. Conheci gente que colocou apenas a cidade.
- Eu não pretendo ficar mais de doze meses na Alemanha e solicito um visto com uma validade para todo o tempo da minha permanência. Apesar de estar escrito que eles fornecem um visto de 90 dias, eles normalmente dão o visto para todo o período de estágio. Eu digo normalmente porque em algumas ocasiões (cof minha cof), mesmo levando exatamente os mesmos documentos que outra pessoa que ganhou o visto completo eles insistem em te dar o visto de 90 dias, fazendo com que você tenha que renovar ele na Alemanha e passar por todo esse processo burocrático lá. Pelos casos que conheci, esse processo é meio arbitrário e não tem indicação clara de que pode ocorrer. Então boa sorte!
- Permanência prevista na República Federal da Alemanha é, literalmente, quanto tempo você planeja ficar na Alemanha (dããã). Como você não tem previsão de ida nem de volta, vale deixar alguns dias de margem no período de início e fim de estágio.
Fotos biométricas
Apesar do nome, nada mais são que fotos normais de documento, mas com tamanho de 3,5 x 4,5 cm em vez do tamanho tradicional brasileiro 3x4. O modelo de fotos pode ser encontrado no site do consulado.
Seguro-saúde
Para viajar, é necessário contratar um seguro-saúde temporário. Seu seguro definitivo irá ser contratado na Alemanha. Você deve estar se perguntando, se eu não sei quando vou viajar, como posso contratar um seguro-saúde pro período? A resposta é ¯\(ツ)/¯. O ideal é você pegar o seguro da data prevista de viagem até o início do seu estágio, quando teoricamente você já vai ter um seguro no país. Decidir o seguro-saúde que você vai contratar para esse período é importante, pois vale a máxima: “Você nunca sabe quando vai ser atropelado de bicicleta.”. Tenha consciência que imprevistos acontecem e esteja segurado contra problemas com a viagem ou acidentes.
O seguro no país é pago como uma determinada porcentagem do salário. As seguradoras mais famosas são AOK e TK, mas existem outras entre as quais você pode escolher. Eu nunca precisei acionar o seguro então não faço ideia de qual seja boa/ruim.
Encontrando moradia
Se você acha que passar na entrevista de emprego foi difícil, você vai ficar surpreso ao tentar achar moradia. São centenas de estudantes, estagiários e trabalhadores buscando ferozmente um lugar para dormir a noite. Devido ao alto custo de moradia, é comum moradias compartilhadas denominadas Wohngemeinschaft, ou WGs.
Para melhor te auxiliar, existe um site chamado WG gesucht onde você pode procurar um WG para morar. Crie um perfil e preencha informações sobre você. É importante você se dedicar um pouco na tarefa de se vender, então inclua bastante informação e boas fotos.
Chegando no país
Você conseguiu passar pela demora do ZAV, pela longa viagem até o consulado e pelos mais de 12h de voo para chegar na Alemanha. Após apreciar o mais tradicional prato alemão Döner Kebab na kebaberia mais próxima, você tem que voltar aos seus afazeres, que são:
- Realizar o Anmeldung
- Receber seu número de identificação
Anmeldung
O Anmeldung, ou “inscrição”, é o registro que você faz quando você entra no país ou muda de endereço. É necessário realizar esse registro em até 14 dias após se mudar para o novo endereço, embora ninguém realmente irá verificar se você realmente respeitou o prazo. Esse registro é extremamente importante já que ele é requisito para receber seu número de identificação na Alemanha, semelhante ao nosso CPF.
Caso ainda não tenha moradia definitiva ao chegar na Alemanha, você ainda pode realizar seu anmeldung usando o seu endereço temporário, incluindo seu Airbnb. Fale com o dono ou quem te aluga o quarto e peça para assinar o pedido de registro. Ao se mudar para sua residência definitiva, você deve realizar o anmeldung novamente.
Para realizar o anmeldung, basta se dirigir ao Bürgerbüro mais próximo com os seguintes documentos. Infelizmente, cada cidade tem seu próprio modelo de formulário, então verifique no site qual os documentos requeridos (exemplos para Stuttgart).
- Passaporte
- Wohnungsgeberbestätigung, formulário assinado pelo proprietário que comprova que você mora na casa. Exemplo de Stuttgart.
- Anmeldung bei einer Meldebehörde, formulário de registro com suas informações. Exemplo de Stuttgart em alemão e em inglês (preencher o em alemão!).
Número de identificação
Realizado o anmeldung, você deverá receber seu número de identificação em pelo correio no endereço que você registrou. Caso não possa esperar (e geralmente não podemos), compareça a algum Finanzamt alguns dias depois de realizar seu anmeldung.
Se mantendo no país
Falamos sobre a burocracia inicial, agora você com sorte já tem casa, está devidamente registrado e precisa se manter no país usando seu suado dinheirinho. Infelizmente, sites sobre custo de vida como Numbeo tem o problema de não captarem exatamente o dia-a-dia de alguém com um orçamento fixo máximo. Embora os preços médios sejam precisos, eles não levam em conta as loucuras e os imprevistos na montanha-russa que caracteriza o estilo de vida estudante.
Então eu anotei TODOS os meus custos categorizados durante os 5 meses de estágio. Me disseram que não era desse mundo fazer gráficos assim, então eu decidi fazer. Se você estiver curioso, eu usei o GnuCash para contabilidade e exportei os dados das 6 áreas de maior custo em cada mês. O resto dos gasto foi categorizado como ‘Outros’.
| Mês | Gasto |
|---|---|
| Dezembro/2018 | € 725.80 |
| Janeiro/2019 | € 653.12 |
| Fevereiro/2019 | € 686.06 |
| Março/2019 | € 800.10 |
| Abril/2019 | € 997.13 |
| Média mensal | € 772.44 |
Como vocês podem ver, a maior parte do gasto é aluguel e transporte, com o aluguel contribuindo cerca de 50% dos gastos mensais. O transporte público é o preço do passe mensal e varia de cidade para cidade. Se você morar em uma cidade menor, tanto a moradia quanto o valor do transporte será menor e com isso você consegue economizar.
Refeições estão por volta de €70.00/mês e esse valor depende muito se a empresa subsidia parte da refeição no almoço. Os gastos com mercado giravam em torno de €50.00/mês para comer bem.
Os valores de entretenimento incluem gastos em fim de semana e viagens. É possível se divertir muito sem gastar tanto dinheiro, mas isso fica para um outro post. Ah, e se você estiver se perguntando porque eu gastei tanto em entretenimento no último mês, espere até chegar o seu último mês.